segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Sobre a agricultura familiar

Ah quem não gosta de uma comidinha feita na hora com alimentos fresquinhos vindo de produtos de qualidade e sem oferecer veneno na mesa da nossa família? Penso que aqueles que buscam qualidade de vida sustentável por meio da alimentação são adeptos a essa ideia, bem como adeptos a sustentabilidade da produção das famílias que vivem e trabalham no campo, garantindo a soberania alimentar. A soberania alimentar é um direito dos povos de construir estratégias e políticas sustentáveis de produção, distribuição e consumo. É garantir alimento provindos de diversas técnicas sustentáveis,  preservando a diversidade cultural e de produtos que vão das mãos do produtor(a), direto à mesa do consumidor(a). 

Uma das frentes que garante a soberania popular é a agricultura familiar que é bem diferente do que mostra a campanha publicitária da Rede Globo sob o slogan "Agro é tech, é pop, é tudo". Segundo Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicados na reportagem de Jaqueline Deister do Brasil de Fato, atestam que "a agricultura familiar é responsável por 70% do que se consome no país. A indústria do agronegócio, que recebe boa parte do incentivo do governo, está voltada para a exportação, como por exemplo da soja, do milho, da laranja e da cana-de-açúcar". 


Na região norte de Mato Grosso, assim como em outras partes desse imenso país, existem muitas famílias que tem uma relação particular com a terra, possuem uma outra perspectiva de relação homem e natureza e buscam sobreviver em uma outra lógica de comercialização de seus produtos por meio de feiras, comercialização solidária, comercialização de sementes crioulas e entre outras atividades. E você conhece alguma das experiências dos agricultores familiares do seu município? Busque saber de onde vem o alimento que está na sua mesa, sua saúde e o meio ambiente agradecem!

Para saber um pouco mais sobre a agricultura familiar na região norte do Mato Grosso, posto abaixo a contribuição da Professora de Geografia Renata Maria da Silva que é mestranda em Geografia da Universidade do Estado de Mato Grosso, que nos traz uma breve reflexão sobre este tipo de produção no município de Vera/MT. 

Abraços e boa leitura!

 Reflexões sobre a agricultura familiar no município de Vera-Mt

Renata Maria da Silva[1]

É de entendimento de todos que a agricultura familiar é um modo de produção de extrema importância para o dia a dia do cidadão brasileiro, portanto, vale buscar a compreensão do porquê de tamanha importância e a compreensão deste referido grupo que muitas vezes não é visto ou percebido, mas se vir a faltar todos sentirão com pesar a sua ausência.
O que é a agricultura familiar?
Segundo a Lei nº 11.326/2006, agricultor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural atendendo aos seguintes requisitos do artigo 3:
I - Não detenha qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais (no caso de Vera cada módulo equivale a 90 hectares, sendo o tamanho variável conforme o município);
 II- Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento (salvo nos períodos onde necessita de maior força de trabalho, por exemplo, na época de plantio ou colheita);
 III- Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo poder Executivo;
IV- Dirija seu estabelecimento com sua família.
No município de Vera há em torno de 700 propriedades de agricultura familiar de acordo com os parâmetros da citada lei acima e que ainda não ultrapassam a renda familiar anual de R$ 360.000,00, porém nem todas essas propriedades estão trabalhando dentro dos padrões da agricultura familiar, por um motivo ou outro, alguns proprietários arrendam suas terras a terceiros.
Em diálogo com pequenos produtores, dentre eles alguns que comercializam parte ou total de sua produção na feira do produtor que ocorre todas as quartas- feiras e sábados na praça central 13 de Maio; foi possível aferir que muitos sentem a ausência de assistência técnica, de acompanhamento da produção do momento do plantio até a comercialização dos seus produtos. Vale lembrar que comercializar sua produção ou parte da mesma não os descaracteriza como pequenos produtores, pois o comércio é necessário à aquisição de produtos que eles não venham a produzir, pois o que conta para o pequeno produtor a priori é a subsistência de sua família.
No tocante a subsistência o pequeno produtor mesmo sempre sendo deixado em segundo plano, e isso é um problema que acontece desde o processo de colonização do Brasil, é o responsável pela subsistência, alimentação, manutenção da mesa do brasileiro.
Com base no último Censo Agropecuário de 2006 que ainda está em vigor, pois o atual está em processo de registro, coleta de dados e será concluído em fevereiro de 2018 com possível divulgação para o mês de maio, de acordo com o referido censo a agricultura familiar é a responsável pela produção da maioria dos produtos que compõe a mesa do brasileiro. Tomamos, por exemplo, alguns deles: Abacaxi, abóbora, alho, batata-inglesa, cebola, feijão (tanto o preto, de cor, fradinho e verde) melancia, tomate, trigo, café, banana, maça, goiaba, laranja, ou seja, as frutas em sua maioria são produzidas pelo pequeno produtor. Sobre os rebanhos são responsáveis pela produção de bovinos, suínos, aves, eqüinos, caprinos, entre outros.
Gilmar Marcelo Weber, o novo Secretário de Agricultura do município de Vera, sendo um pequeno produtor também vivenciou a luta e a resistência da agricultura familiar, comprovando que não é fácil. É um trabalho constante, porém gratificante, que com assistência e uma boa gerencia é possível produzir com qualidade em uma pequena porção de terra, é possível viver e não apenas sobreviver do campo.
Um dos projetos já em execução de um grupo de pequenos produtores junto com a Secretaria de Agricultura é a Cooperativa do Pequeno Produtor e no momento contam com 21 associados. A referida cooperativa é para atender aos produtores do assentamento Alto Celeste e pequenos produtores no município de Vera. A princípio trabalharão com leite (futuramente seus derivados), produtos de hortifruti e embutidos.
Assumindo a Secretaria a poucos dias, estamos trabalhando na busca de melhorias para assim atender com qualidade aos pequenos produtores.”
(Gilmar Marcelo Weber, secretário de agricultura)
Podemos concluir que há necessidade de apoio financeiro, de respeito, mais investimentos, aumento da assistência técnica a ponto de atender com qualidade um grupo tão importante e de demasiado valor para a sociedade. É necessário união por parte dos agricultores, há necessidade de mais cooperativas, pois assim fortalece e engrandece a resistência.
Fonte: foto cedida por Antonio Luis Wolfart



[1]  Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT, sob orientação do Prof. Dr. Aumeri Carlos Bampi.

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